Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que legalizou o casamento gay no Brasil.

Até esse momento, somente a união estável era permitida para os relacionamentos homoafetivos. Mas com essa decisão, foi determinado que os cartórios civis deveriam, também, celebrar a união entre parceiros do mesmo sexo.

Isso representou, é claro, uma conquista histórica para a comunidade LGBTQ+, repleta de casais apaixonados que ansiavam por  uma oportunidade de casar, de forma legítima e amparada pela lei.

Agora estes casais podem viver sua história de amor e usufruir de todas as garantias civis de um casamento legal.

No entanto, quase 7 anos após a resolução, o processo ainda gera muitas dúvidas para alguns noivos.

Por exemplo, como funcionam os procedimentos no cartório? E a troca de sobrenomes? Quais são os documentos  necessários? Que traje devo usar?

São tantas dúvidas que não é difícil se perder, não é mesmo?

Por isso, se você ainda não entendeu todos os trâmites burocráticos que envolvem esse direito, leia o nosso post e fique por dentro de tudo que você precisa saber para se casar e/ou oficializar a sua união no civil.

Primeiros passos

Tudo começa com a entrada de um pedido de habilitação de casamento. Para isso, o casal deve se dirigir ao Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência, na companhia de duas testemunhas maiores de idade.

Lembrando que todos os presentes devem estar com seus documentos originais com foto (RG ou CNH).

Além disso, o casal deve ter em mãos a certidão de nascimento original. Se alguém for divorciado, vai precisar também da certidão do primeiro casamento com averbação do divórcio.  Já para os casos das pessoas viúvas, basta levar a certidão do primeiro casamento e o atestado de óbito do cônjuge falecido.

Mas atenção: o pedido deve ser feito, no mínimo, 30 dias de antes da data escolhida pelo casal.

Esse, aliás, é o processo para qualquer casamento civil.

Depois do pedido de habilitação de casamento

Depois da etapa inicial, uma taxa será paga de acordo com o tipo de cerimônia que você deseja realizar.

Aqui, o casal pode optar tanto pelo casamento no cartório quanto por levar um juiz de paz ao local da cerimônia.

Neste caso, o valor da taxa também vai variar de acordo com o tipo de cerimônia escolhida e o estado onde ela vai acontecer. Em São Paulo, por exemplo, o casamento em cartório custa cerca de 405 reais.

Vale lembrar, no entanto, que a lei permite que os casais que não possam custear esse processo, declarem pobreza e garantam a gratuidade da taxa. Para isso,  é preciso apresentar uma declaração de próprio punho.

O regime de bens

Tal qual acontece na relação heterossexual, no casamento gay, o casal também precisa escolher um regime de bens.

Em síntese, são 4 opções:

  • Comunhão Universal de Bens;
  • Comunhão Parcial de Bens;
  • Separação Total de Bens;
  • Participação Final nos Aquestos.

Depois de pagar a taxa, escolher a data e optar pelo tipo de regime, chega o momento de assinar os papéis.

Aqui, o próprio escrevente que está acompanhando o processo de realização do casamento, dará todas as orientações em relação aos documentos que os padrinhos precisam levar no dia da cerimônia.

Além disso, a quantidade máxima de padrinhos pode variar de acordo com cada cartório.

Por isso, é importante que o casal esteja atento a esses detalhes e os verifique com antecedência.

Os sobrenomes e o direito a adoção

Assim como ocorre com os casais heterossexuais, o uso do sobrenome do companheiro é opcional. Neste caso, o casal pode assumir o sobrenome do outro, desde que mantenha, ao menos, um dos seus sobrenomes anteriores.

A lei também garante a prática da adoção legal para casais homossexuais.

Portanto, os casais homoafetivos que adotaram crianças ou tiveram filhos  gerados a partir de técnicas de reprodução assistida, também podem legalizar a situação e registrar a criança no cartório de registro civil.

No grande dia

Se o casal optar pelo casamento no cartório, basta comparecer no mesmo local onde deram entrada no pedido. Além disso, o casal precisa estar lá na hora combinada previamente, durante o pedido de habilitação do casamento.

Os cartórios maiores podem, inclusive, distribuir senhas para que os casamentos sejam realizados.

Na hora da celebração, todos os noivos, noivas, convidados e padrinhos se dirigem à sala de casamento.

Em caso de cerimônia coletiva, ela costuma ser bem rápida, durando em média 5 minutos.

Por fim, os noivos ou as noivas recebem a certidão de casamento original. Este documento confirmará, perante a lei, que o casamento – finalmente – foi realizado e tem todos os efeitos legais de um casamento civil.

Qual traje usar?

Assim como acontece com qualquer noiva ou o noivo, você tem que usar algo que te faça sentir confortável!

Algumas noivas, por exemplo, optam por usar vestidos de casamento tradicionais, com direito a buquês, salto alto e tudo mais. Outras, por outro lado, se sentem realizadas e radiantes usando terninhos.

Os homens também podem escolher entre os trajes mais tradicionais ou aqueles mais modernos.

Alguns casais optam, inclusive, por usar looks idênticos e super divertidos.

Ou seja, aqui, vale de tudo!

A festa

Foi-se o tempo que a sociedade ditava regras para o amor (ainda bem!).

Hoje em dia, cada vez mais casais decidem comemorar suas uniões homoafetivas com tudo que tem direito!

Em alguns cartórios, por exemplo, também é possível contratar serviços de decoração e outros itens que o próprio estabelecimento oferece: bolo, fotografia, espaço para convidados e flores.

Mas a contratação desses serviços não é obrigatória.

Já para os casais que querem comemorar em outro espaço, com uma festa à altura, há lugares maravilhosos, com opções de decoração magníficas, gastronomia de primeira e todos os protocolos que se tem direito.

Inclusive, alguns dos nossos fornecedores dos sonhos podem te ajudar nessa missão!

Gostou das dicas?

Então conta para gente, como está a organização do seu grande dia?

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Escrito por Camila Pusiol

Leonina, jornalista, redatora e social media. Apaixonada por Harry Potter, comédias adolescentes e boas celebrações. Também gosta de decorações, docinhos, quitutes, música ao vivo e casamentos no geral.

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